Processo minerário
810.185/2010
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 23/05/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
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Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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