Processo minerário
811.209/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2015 e 14/11/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Nevio Braz Balbinot
-
- Seção 1
Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
NOT- Registro de Licença N°115/2015- Publicado no DOU de 28/05/2015
-
- Seção 1
Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
NOT- NOT Nº36251/2021
-
- Seção 1
Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 811.209/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.