Processo minerário

810.670/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 20/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24685/2026

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 30/04/2026

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 07/07/2024

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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