Despacho · Relação nº 30/2022

Despacho

Relação nº 30/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°6066/2022

810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°6529/2022

810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°6985/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.221/2012-GILBERTO BARBOSA KACIAVA- AI N°400/2022

811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2022

811.378/2012-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- AI N°659/2022

811.634/2012-DAMO & BASSANI- AI N°661/2022

810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER- AI N°682/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°695/2022

810.514/2015-RAFAEL SACHETE DA SILVA-AI N°694/2022

810.340/2014-FRIEDRICH FREY JUNIOR ME-AI N°691/2022

810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°692/2022

810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°692/2022

810.196/2015-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-AI N°690/2022

811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°751/2022

811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-AI N°752/2022

811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-AI N°752/2022

811.402/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°753/2022

811.403/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°754/2022

811.404/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°755/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°2552/2020 - Cessionario:48052.810040/2022-05-São João Comércio e Transporte de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE- AI N°389/2022

811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- AI N°655/2022

810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- AI N°678/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.948/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI

810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°6325/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Cessionário:Luiz Adriani Cassanego- CNPJ 07.270.668/0001-06- Registro de Licença N° 110/2006- Vencimento da Licença: 14/06/2022

811.220/2011-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 250/2011- Vencimento da Licença: 22/09/2021

811.220/2011-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 250/2011- Vencimento da Licença: 22/09/2021

810.228/2017-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 160/2017- Vencimento da Licença: 14/10/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6370/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.158/2021-ZILDA CORAL NAPOLI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA

810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.017/2021-RC CHAVES-OF. N°5766/2022

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°6822/2022

811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6919/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7017/2022

810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7020/2022

810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7024/2022

810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7028/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto