Processo minerário

803.726/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130

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4. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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