Processo minerário

810.079/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)

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2. 12/12/2017 Seção 1

   · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento (1322)

     Publicado DOU de 18/05/2017

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 13/11/2017

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3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito o cancelamento do Licenciamento (796)

     DOU de 13/03/2002

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4. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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5. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº258/2017

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 145

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8. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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