Processo minerário

811.278/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001- 35- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença: 01/08/2027

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 310/2015 - Vencimento em 01/08/2027

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Valdoir Comin- CNPJ 35.591.855/0001-19- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença: 12/09/2022

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4. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°310/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 12/09/2022

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