Processo minerário

810.016/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA- Registro de Licença N° 083/2006 - Vencimento em 26/02/2036

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2. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:83/2006 - Vencimento em 22/09/2025

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