Processo minerário

810.949/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)

     Cessionário:811.031/2015-Capitanio & Cia Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1176/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2112/2015

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:220/2011 - Vencimento em 05/05/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.247/2015 - R$ 638,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)