Processo minerário
820.711/1998
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 28/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°46112/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°842/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°42096/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Retificação de despacho
PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 19/3/2025"
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- Seção 1
Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1.987/1998 - Vencimento em
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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