Processo minerário

811.332/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº398/2016- R$ 154,63

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2. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°226/2016

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3. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°226/2016

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Camila Kalsing- CPF ou CNPJ 012.449.530-32- Alvará n°3417/2014

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7. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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