Processo minerário

811.195/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°225/2016

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2. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°225/2016

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3. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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