Processo minerário

810.401/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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2. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº078/2018

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3. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017 (Proc. Adm. 910.032/2017)

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°434/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°02/2017; 03/2017; 04/2017; 05/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.032/2017)

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5. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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