Processo minerário

811.386/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 23/05/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30204/2025

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 09/02/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2279/2024

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jose Eduardo da Silva Pedreira- CNPJ 38.400.526/0001-31- Registro de Licença N° 264/2012- Vencimento da Licença: 28/08/2023

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10347/2021

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5. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43

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7. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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