Processo minerário
810.311/1999
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 18/06/2010
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Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1
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EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. — página do DOU de 06/11/2013
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019
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Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019
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DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020
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ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021
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Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 28/05/2021
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ALVARÁ Nº 588, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023
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Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1
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