Processo minerário

810.311/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 08/11/2026

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 03/01/2025

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3. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 21/01/2023

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Ambiental Ltda- CNPJ 11.884.239/0001-98- Registro de Licença N° 2482/2003- Vencimento da Licença: 31/05/2021

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5. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10367/2021

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6. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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7. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 19/2019

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12. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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13. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/06/2010 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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