Processo minerário

811.431/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24994/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24995/2024

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 18/05/2021, Relação n° 54/2021, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 3,53 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para ARGILA em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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