Processo minerário
811.431/2014
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015
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Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/04/2016
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Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024
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