Despacho · Relação nº 28/2021

Despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.536/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 702,2 ha para 201,02 ha-ARGILA-São Jerônimo/RS

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 363,42 ha para 50 ha-AREIA-Formigueiro e Restinga Seca/RS

811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Área de 82,08 ha para 35,04 ha-BASALTO-Arroio do Meio/RS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-ARGILA-Gravataí/RS

810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.365/2018-ROEHL & ROEHL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6265/2015

810.511/2020-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°4038/2020

810.280/2019-VINÍCOLA SALTON S.A. -Alvará N°4142/2019

810.508/2020-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°4037/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6197/2021

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°6204/2021

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°6205/2021

810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6206/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.674/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- Cessionário:Gzei Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 40.221.695/0001-56- Alvará n°1046/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°7358/2011 - Cessionario:48401.810219/2014-37, 48401.810220/2014-61, 48401.810221/2014-14, 48401.810222/2014-51, 48401.810223/2014-03, 48401.810224/2014-40, 48401.810225/2014-94, 48401.810226/2014-39-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6690/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO-OF. N°6404/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-OF. N°6220/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA.-OF. N°6685/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.756/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6324/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino