Processo minerário

810.393/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°49143/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°49143/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7981/2025

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°49143/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)