Processo minerário

811.610/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°16286/2023

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 06/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16286/2023

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3. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- DOU de 21/01/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto

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4. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença N° 017/2020 - Vencimento em 10/05/2023

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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6. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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