Processo minerário

811.611/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/08/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°338/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 5/2014-RS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)