Processo minerário

811.625/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 31/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2013

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 29/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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