Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 213/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 213/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
811.622/2012
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 213/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1515/2013
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2013
811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2013
811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1514/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - água mineral natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°56388/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2022, p. 95