Processo minerário

811.691/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2017 - Vencimento em 13/08/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38182/2025

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 055/2017 - Vencimento em 08/09/2025

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°055/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 06/09/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2025/2017

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