Processo minerário

811.525/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 130/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2833/)

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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5. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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6. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/07/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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