Processo minerário

811.556/1974

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 26/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 11/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 03/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 07/12/2021 Seção 1

   Resolução não exime o titular do cumprimento de determinações decorrentes das ações — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/08/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 06/12/2022 Seção 1

    Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 26/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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