Processo minerário
815.006/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2024 e 28/05/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos
DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 148/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
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- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
1171/2024
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