Processo minerário

815.010/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°Alvará nº 1863/2017 - Cessionário: Terraplenagem Kohler LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78

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2. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 684,36 ha para 50,00 ha-Saibro-Navegantes e Penha/SANTA CATARINA

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30902/2021/DIREM-SC/ANM

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4. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 170

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5. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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