Processo minerário

815.010/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2022 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/10/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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