Processo minerário

815.124/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°435/2020

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:815182/2022-Vicente Malfatti - CPF: 051.615.288-26

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°parte do Alvará nº 435/2020 - Cessionario:815.010/2022-Vicente Malfatti- CPF ou CNPJ 051.615.288-26

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24923/2022/GER-SC/ANM

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21280/2022/GER-SC/ANM

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6. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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7. 01/11/2019 Seção 1

   ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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8. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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