Processo minerário

815.011/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 109

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 6031/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26082/2024/DIOUT-SC/ANM e 26084/2024/DIOUT-SC/ANM.

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11924/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11925/2023/DIOUT-SC/ANM

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