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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.012/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2019 e 01/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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  3. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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