Processo minerário
815.011/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2019 e 01/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351
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Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito exigência
OF. N°582/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50
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