Processo minerário

815.002/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 138

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1827/2017

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6. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 07/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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