Processo minerário

815.020/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4743/2021 - Cessionario:815.484/2022-Nova Tubarão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.258.059/0001-50

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3077/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4743/2021

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