Processo minerário

815.484/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2023 e 10/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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