Processo minerário

815.029/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Área de 800,63 ha para 45,67 ha-Argila e Feldspato-Argila e Feldspato/Santa Catarina

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33701/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21858/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 35/2019

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