Processo minerário

815.030/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017

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3. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°837/2016

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4. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°837/2016

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6. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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