Processo minerário

815.028/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 140/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 11 3 1 / 1 6

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3. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2427 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê:''... numa área de 12,04 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9,47 ha...''

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4. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2427/2015 - Cessionario:815.545/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50

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6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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