Processo minerário

815.035/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°362/2013

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1134/15

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6. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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8. 22/06/2011 Seção 1

   ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2011

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9. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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