Processo minerário

815.299/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°10285/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°10285/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)