Processo minerário

815.040/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48940/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2079/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 16/01/2021

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