Processo minerário

815.008/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Água Mineral São José- CPF ou CNPJ 22.250.545/0001-99- Alvará n°2658/2015

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 11/09/2018

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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6. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

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7. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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11. 18/03/2015 Seção 1

    Página 4 do DOU de 18/03/2015 — Seção 1

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