Processo minerário

815.064/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 272/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo de cobrança: 950406/15 Valor: R$.397,80, Processo minerário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 221/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.1.273,64, Processo minerário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)