Processo minerário

852.082/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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4. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°007/2017

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 58

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9. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 103

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10. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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