Processo minerário

815.064/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°20301/2021/GER-SC/ANM-DOU de 27/07/2021

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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2308/2017 - Cessionario:815.088/2020, 815.089/2020 e 815.093/2020-Pacheco Terraplenagem, Demolição e Locação de Máquinas Eirelli- CPF ou CNPJ 33.338.301/0001-89

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MLR Mineração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99- Alvará n°2308/2017

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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.075/2020. 815.077/2020. 815.078/2020. 815.079/20020. 815.080/20020. 815.081/20020. 815.082/20020. 815.083/20020. 815.084/20020. 815.085/20020-Mlr Mineração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99

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4. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34972/2021/GER-SC/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20301/2021/GER-SC/ANM

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6. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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