Processo minerário

816.169/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2022, de 31 DE OUTUBRO DE 2022

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   • Portaria de Lavra
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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18119/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 08/12/2021, Relação n° Relação n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3", Leia-se: "Guia de Utilização n° 40/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SC Substância: Diabásio - Quantidade de Minério: 50.000 t/ano - Prazo de Validade: 3 anos"

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32371/2021/DIREM-SC/ANM

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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8. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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10. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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14. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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17. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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18. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/08/2011 Seção 1

    Página 139 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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