Processo minerário

815.077/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°nenhum título associado/

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3901/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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5. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34871/2021/GER-SC/ANM

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 285

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