Processo minerário

815.400/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1594/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 10/05/2028

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37603/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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5. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇAO RIO DO TESTO EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 06201647/2001-68- Registro de Licença n°1594/04/10/2016- Vencimento da Licença: 29/07/2020

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7. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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