Processo minerário

815.139/2008

21 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2015 Seção 1

PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 3

Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 3

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25/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2021 Seção 1

Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de — página do DOU de 29/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/12/2025 Seção 1

Despacho publicado - BARRAGENS: — página do DOU de 01/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/02/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/02/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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18/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/07/2026 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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