Processo minerário

815.139/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 278/2026, de 24 DE JULHO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20148/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 5825/2008 - Cessionário: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ 00.131.723/0001-20

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4. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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5. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 418

   • Guia de Utilização
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8. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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9. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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10. 16/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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11. 21/01/2021 Seção 1

    Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

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12. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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13. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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14. 09/09/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

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15. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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16. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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19. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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21. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

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22. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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23. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

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