Processo minerário

815.086/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação

     MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO- Registro de Extração N°20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/06/2020

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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